COMPANHEIRA TEM DIREITO A HERANÇA?
Tanto a união estável quanto o casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união estável pode ser formalizada através
Estamos aqui para cada passo do caminho.
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A legislação proíbe o trabalho infantil, exceto na qualidade de menor aprendiz, mas, se constatada a sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora
O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol exemplificativo com os direitos básicos do consumidor. São 6 desses direitos: –
Fundado em 2011, o Viegas & Viegas Advocacia e Assessoria nasceu com o propósito de prestar serviços jurídicos com alto padrão de qualidade e excelência nas mais diversas áreas do Direito.
Desde então, atuamos no mercado focado na entrega de soluções eficientes, com uma proposta de trabalho baseada na ética, transparência e lealdade, premissas do trabalho idealizado pela fundadora, Dra. Kátia Teixeira Viegas, empresária nos ramos de negócios e prestação de serviços administrativos.
Com uma vasta experiência em assessoria empresarial, hoje a advogada e pós-graduanda em Direito Empresarial, Dra. Kátia Teixeira Viegas, estudou e avaliou o mercado jurídico para propor a seus clientes um atendimento diferenciado, baseado no contato próximo, humanizado, que inclui não apenas o acompanhamento e a participação no desenvolvimento e resolução de suas demandas, mas também na celebração de suas conquistas.