COMO A HOLDING FAMILIAR PODE BENEFICIAR O PRODUTOR RURAL

São muitos os benefícios da Holding Familiar para o produtor rural. Isto porque a Holding Familiar propicia tranqüilidade no momento da sucessão patrimonial, pois todos os bens da família estarão integrados ao capital social da empresa. Assim, eles são automaticamente convertidos em cotas e divididos entre os membros da família que compõem o quadro societário. […]

E “se”?

“E se…”⠀ Às vezes me pego pensando como seria a minha vida profissional hoje se eu tivesse optado por algo que não escolhi no passado.⠀ Se eu tivesse escolhido outro curso, se tivesse continuado no meu primeiro emprego até hoje… ⠀ Às vezes os dias são ruins e a gente começa a imaginar que as […]

COMPANHEIRA TEM DIREITO A HERANÇA?

Tanto a união estável quanto o casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união estável pode ser formalizada através de escritura pública ou por contrato particular de convivência registrado em cartório. Em relação ao direito da companheira a herança, ainda há muitas divergências, e o entendimento era de que […]

INSS RECONHECE TRABALHO RURAL DESDE A INFÂNCIA

A legislação proíbe o trabalho infantil, exceto na qualidade de menor aprendiz, mas, se constatada a sua ocorrência não pode prejudicar um trabalhador na hora de se aposentar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmou o cálculo do tempo de serviço e de contribuição, reconhecendo o tempo de contribuição por atividade […]

6 DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) traz um rol exemplificativo com os direitos básicos do consumidor. São 6 desses direitos: – Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; – A educação e divulgação sobre o consumo […]

COERÊNCIA

Desde que me entendo por gente, eu passo um grande tempo da vida pensando em possibilidades. Eu não faço ideia se isso explica de alguma forma o fato de que, independente do caminho ou atitude que eu tenha, eu sempre penso no que poderia ter feito de diferente. E é aí que eu caio numa […]

MEI PODE SE APOSENTAR?

Sim, mas para que isso aconteça é preciso fazer uma complementação das arrecadações junto ao INSS. A Previdência Social determina como regra para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a alíquota de 20% entre o salário mínimo e o teto do INSS e um período mínimo de contribuições. Quer saber como proceder? Fale […]

CONDOMÍNIO X CONDÔMINO

⚖Essa tem sido uma dúvida comum que chega até mim e eu explico hoje! ↘️Os condôminos devem ser destinatários da maior atenção da administração condominial no processo de adequação à LGPD. Dê transparência para o titular sobre como os seus dados são utilizados. ✔Todas as ações adotadas pelo condomínio devem ser descritas em um documento […]

OS IMPACTOS DA LGPD NOS NEGÓCIOS.

👉Você sabe o que pode acontecer com o seu negócio a partir de agora com a LGPD? Quais os principais impactos dessa lei no seu dia a dia e de sua empresa? 🚀O principal objetivo da LGPD é melhorar a forma com que as empresas lidam com os dados pessoais. Dito isso, nota-se que o […]

LGPD se aplica apenas às grandes empresas?

🎯Uma das dúvidas mais comuns tem sido essa. Mas diferente do que muitos empresários pensam, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica a todas as empresas, inclusive a pessoas físicas que realizem o tratamento de dados pessoais. ↘️Isso acontece porque a lei estabeleceu regras para o uso, coleta, armazenamento, compartilhamento e quaisquer […]