Áreas de Atuação

Equipe de Profissionais Especializados em Todas as Áreas

Direito Tributário

O Escritório Viegas & Viegas possui ampla experiência em atuação no ramo do Direito Tributário.

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Contratos

Os clientes de Viegas & Viegas Advocacia são assistidos com uma visão pró-negócio.

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Seguros

Viegas & Viegas tem atuado ativamente assessorando seguradoras e corretores em processos de regulação de sinistros.

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Penal

Conteúdo não definido.

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Previdenciário

Aposentadorias, Revisões de Aposentadoriase Recursos…

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Ambiental

A atividade de Viegas & Viegas  na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial.

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Regulatório

Viegas & Viegas tem uma  equipe composta por vários setores estratégicos do escritório está sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações.

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Reestruturação de Empresas

Viegas & Viegas tem uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso.

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Imobiliário

A atuação dos profissionais da área de Direito Imobiliário de Viegas & Viegas está voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais.

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Trabalhista

A área  trabalhista de Viegas & Viegas é totalmente estruturada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de Contencioso administrativo ou judicial.

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Bancário e Financeiro

O Escritório Viegas&Viegas também possui experiência e pessoal qualificado na atuação do Direito Bancário e Financeiro.

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Societário

Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações…

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Direito Tributário

O Escritório Viegas & Viegas possui ampla experiência em atuação no ramo do Direito Tributário, com corpo técnico especializado na área
 
  • Contencioso Administrativo e Judiciário;
  • Pareceres jurídicos;
  • Compensação e Parcelamento de Tributos;

Contratos

Os clientes de Viegas & Viegas Advocacia são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.
Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:
 
  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
  • Contratos de fornecimento entre outros. 

Seguros

Viegas & Viegas tem atuado ativamente assessorando seguradoras e corretores em processos de regulação de sinistros.
Em linhas gerais, a atuação do escritório se divide em dois segmentos:
 
 
Consultoria:
 
  • Assistência no desenvolvimento de novos produtos
  • Suporte para a interpretação e cumprimento das normas editadas pela SUSEP, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pela Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC)
  • Revisão de apólices de seguros, acordos operacionais e contratos em geral
  • Opiniões legais
  • Regulação de sinistros
 
 
Contencioso:
 
  • Judicial
  • Administrativo – procedimentos administrativos perante a SUSEP, ANS e PREVIC
  • Arbitragens 

Penal

Conteúdo não definido
 

Previdenciário

  • Aposentadorias, Revisões de Aposentadoriase Recursos;
  • Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
  • Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos ‘Terceiros’ (Outras Entidades) e ao FGTS;
  • Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
  • Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas; e
  • Área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento de futuras ações e resolução de problemas existentes;
  • Emissão de pareceres legais;
  • Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
  • Perante a Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos processos de renovação de Certidões Negativas de Débito – CND e Certificados de Regularidade do FGTS. 

Ambiental

A atividade de Viegas & Viegas  na área ambiental é desenvolvida sob uma visão empresarial. Mescla a viabilidade do negócio procurando evitar, se possível, as incertezas da via judicial. Para isso temos um conhecimento acumulado de trabalho conjunto com especialistas técnicos da área ambiental, que têm atuação quase que integrada ao próprio conteúdo do serviço jurídico prestado aos clientes.
 
Entre as atividades da área de Meio Ambiente, destacam-se:
  • Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
  • Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
  • Negociação e remedição de passivos ambientais;
  • Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas, biodiversidade e biotecnologia;
  • Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

Regulatório

Viegas & Viegas tem uma  equipe composta por vários setores estratégicos do escritório está sempre atualizada para prestar consultoria sobre aspectos regulatórios em telecomunicações, águas e saneamento básico, energia elétrica, transporte, petróleo e gás e mineração.
Entre as atividades da área Regulatória, destacam-se:
  • Assessoria em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos;
  • Consultoria e negociação nos projetos envolvendo licitações, concorrências, concessões e Parceria Público-Privadas – PPPs;
  • Obtenção de licenças junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos e a contratação de infra-estrutura. 

Reestruturação de Empresas

Viegas & Viegas tem uma equipe multidisciplinar com profissionais das áreas de contencioso, tributário, societário e mercado de capitais, bancário e trabalhista para assessorar nossos clientes nos processos de recuperação de empresas.
As atividades desta equipe compreendem, entre outras:
  • Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
  • Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
  • Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
  • Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
  • Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores. 

Imobiliário

A atuação dos profissionais da área de Direito Imobiliário de Viegas & Viegas está voltada para a integração do negócio imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou ambiental.
Entre as atividades da área Imobiliária, destacam-se:
  • Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
  • Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
  • Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
  • Fundos imobiliários.​ 

Trabalhista

A área  trabalhista de Viegas & Viegas é totalmente estruturada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de Contencioso administrativo ou judicial.
Nossos profissionais estão preparados para prestar Consultoria em:
 
  • Opiniões legais e elaboração de documentos;
  • Projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições;
  • Gerenciamento de RH;
  • Negociações coletivas;
  • Avaliação de passivos trabalhistas.

 

No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.
Nossa atuação tem âmbito nacional, com apoio de correspondentes  em todos os estados do país. Estamos capacitados para solucionar grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento on-line pelos clientes.

Bancário e Financeiro

O Escritório Viegas&Viegas também possui experiência e pessoal qualificado na atuação do Direito Bancário e Financeiro. As matérias abrangidas pelo escritório são:
 
  • Operações e Contratos Bancários
  • Operações financeiras
  • Estruturação de garantias
  • Tipos específico de financiamento
  • Atividade de Bancos de Fomento e Agências de estímulo à exportação e ao investimento, nacionais e internacionais 
  • Financiamento para a aquisição de empresas e ativos (Acquisition Finance) 
  • Financiamento de projetos de infraestrutura (Project Finance) 
  • Operações com o BNDES 
  • Financiamento ao Consumo e Financiamento Automotivo 
  • Operações com cartões de crédito 
  • Leasing, operacional e financeiro 
  • Revisão de Contratos Bancários Padronizados e Assemelhados de Grupos Financeiros 
  • Defesas Administrativas perante Banco Central e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro 
  • Estruturas de atuação por intermédio de Correspondentes no País
  • Reestruturação Financeira e Recuperação Judicial e Extrajudicial 
  • Reestruturações de dívidas
  • Estruturação e Negociação de Planos de recuperação judicial e extrajudicial 

Societário

Entre as atividades da área Societária, destacam-se em:
 
  • Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
  • Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
  • Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
  • Assessoria na elaboração de atas, contratos  sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos  administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários;
  • Assessoria Consultiva em assuntos societários;
  • Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
  • Auditorias legais e
  • Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. 
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