Comprar um imóvel é uma decisão importante, muitas vezes cercada de expectativas, planejamento e investimento de longo prazo. Mas, em meio a tantas etapas da negociação, um detalhe essencial pode passar despercebido: a verificação de dívidas pendentes vinculadas ao imóvel, como IPTU atrasado, taxas condominiais ou encargos anteriores.
Esse tipo de dívida pode trazer grandes dores de cabeça ao novo proprietário, especialmente quando descoberta apenas após a assinatura do contrato. E, ao contrário do que muitos pensam, o fato de não ter sido o responsável direto pela inadimplência não impede que o comprador seja cobrado.
A importância da análise jurídica antes da compra
Para evitar esse tipo de problema, é essencial realizar uma análise jurídica completa antes de fechar o negócio. Isso inclui a verificação da matrícula atualizada do imóvel, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, além de documentos do vendedor.
Contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Imobiliário pode fazer toda a diferença nesse momento. Um olhar técnico evita que a empolgação com a compra ofusque riscos jurídicos que comprometem a segurança da negociação.
Existe solução se a dívida for descoberta depois?
Sim. Se a dívida só for descoberta após a compra, ainda é possível buscar alternativas. Cada caso precisa ser avaliado com base no contrato assinado, nos documentos apresentados e, principalmente, na boa-fé do comprador. A depender da situação, é viável responsabilizar o vendedor ou mesmo questionar judicialmente a cobrança indevida.
No entanto, é importante entender que resolver o problema depois geralmente envolve mais desgaste, custos e tempo.
Segurança jurídica começa na prevenção
A melhor forma de garantir tranquilidade na compra de um imóvel é a prevenção. Fazer uma análise completa com um profissional capacitado antes de assinar qualquer documento pode evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Investir em orientação jurídica é cuidar do seu patrimônio e tomar decisões mais seguras para o presente e o futuro.
Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital
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