Você sabia que a sua aposentadoria pode ter sido calculada de forma incorreta desde 2015? E o pior, o prazo para pedir a revisão desse benefício pode estar prestes a expirar! Muitos beneficiários do INSS desconhecem que têm direito à revisão da aposentadoria e acabam deixando passar o prazo de solicitação. Nesse artigo, vamos explicar como funciona a revisão, o prazo para solicitá-la e o que fazer para garantir que o valor da sua aposentadoria seja justo e correto.
Entenda o Prazo Para Revisar Sua Aposentadoria
A revisão da aposentadoria é um direito do segurado do INSS que pode corrigir erros cometidos no momento da concessão do benefício. Em geral, o prazo para pedir revisão é de 10 anos, começando a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria.
Ou seja, se você começou a receber sua aposentadoria em 2015, o prazo para solicitar a revisão se encerra em 2025. Fique atento, pois ao perder esse prazo, você perde a chance de corrigir valores e receber benefícios que podem ser devidos a você.
A Revisão do Artigo 29: Uma Exceção Importante
É importante saber que, embora o prazo de revisão seja geralmente de 10 anos, a revisão do artigo 29 teve seu prazo estendido até o final de 2025. Esse artigo trata especificamente da revisão de aposentadorias para casos em que o cálculo da aposentadoria tenha sido feito com base em valores mais baixos do que o devido.
No entanto, é essencial entender que a extensão do prazo não se aplica a todas as revisões. A legislação previdenciária prevê diferentes tipos de revisão, e cada um tem um prazo e fundamento próprio. Portanto, para não perder o prazo de revisão de sua aposentadoria, é fundamental saber qual tipo de revisão é aplicável ao seu caso e qual o prazo para solicitá-la.
Quais São os Motivos Para Solicitar a Revisão?
Existem diversas situações que podem justificar a revisão da aposentadoria. As mais comuns são:
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Erro no Cálculo do Benefício: Muitas vezes, o INSS comete equívocos ao calcular o valor da aposentadoria, o que pode resultar em um benefício menor do que o que você realmente tem direito. A revisão pode corrigir esses erros.
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Tempo de Contribuição Não Reconhecido: Em alguns casos, períodos de contribuição não são reconhecidos pelo INSS. Isso pode ocorrer devido a falhas na documentação ou no sistema do órgão. A revisão pode garantir que todos os períodos de trabalho sejam corretamente considerados.
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Períodos de Trabalho Não Contabilizados: Se você trabalhou e contribuiu para o INSS, mas o período não foi contabilizado corretamente, a revisão pode corrigir essa falha e aumentar o valor da sua aposentadoria.
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Fórmulas de Cálculo Erradas: O cálculo da aposentadoria deve seguir regras específicas de acordo com o tempo de contribuição e a média salarial. Se a fórmula usada para o cálculo estiver incorreta, você pode estar recebendo menos do que tem direito.
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Erro no Reconhecimento de Atividades Especiais: Se você trabalhou em condições especiais, como insalubridade ou periculosidade, pode ter direito a um tempo de contribuição adicional. Caso isso não tenha sido reconhecido no cálculo, a revisão pode ser necessária.
O Que Você Pode Garantir com a Revisão da Aposentadoria?
Se houver algum erro no cálculo da sua aposentadoria, ou se períodos de contribuição não forem reconhecidos, você pode ter direito a valores retroativos, ou seja, valores que não foram pagos ao longo dos anos. A revisão pode garantir que você receba esses valores, corrigindo o que foi deixado de pagar devido a falhas administrativas ou de cálculo.
Além disso, a revisão pode resultar em um aumento do valor da sua aposentadoria mensal, caso algum erro tenha prejudicado o valor de seu benefício. Por isso, se você se enquadrar em qualquer uma das situações que mencionamos, não deixe o prazo passar sem solicitar a revisão. O tempo pode estar contra você, e garantir o que é seu por direito previdenciário é fundamental.
Como Solicitar a Revisão da Sua Aposentadoria?
A solicitação de revisão pode ser feita diretamente no site do INSS ou por meio do atendimento presencial. Em alguns casos, pode ser necessário o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, principalmente se o processo for mais complexo ou envolver períodos de tempo não reconhecidos.
Ao solicitar a revisão, é essencial ter toda a documentação necessária em mãos, como comprovantes de contribuição, extratos de pagamento e documentos que possam comprovar qualquer erro no cálculo ou no reconhecimento do tempo de serviço.
Não Deixe o Tempo Apagar Seu Direito
A revisão da aposentadoria é um direito garantido por lei, mas você precisa agir antes que o prazo acabe. Se você começou a receber sua aposentadoria em 2015, o prazo para pedir revisão pode acabar em 2025. Não deixe essa oportunidade passar e não permita que o erro nos cálculos prejudique o valor do seu benefício.
Informe-se e Garanta Seus Direitos
Em suma, a revisão da aposentadoria é uma ferramenta essencial para garantir que você esteja recebendo o valor correto e justo por todo o tempo de contribuição que dedicou. Se você se enquadra nas situações descritas, não espere até que o prazo se esgote. A informação é o primeiro passo para garantir que você tenha o que é seu por direito previdenciário. Aproveite o tempo que ainda resta para revisar e corrigir sua aposentadoria.
Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital
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