São considerados abusivos os juros que ultrapassam as taxas médias praticadas no mercado ou que são cobrados de forma desproporcional, tornando o pagamento excessivamente oneroso ao consumidor.
A análise técnica desses contratos pode identificar situações como:
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Cobrança de taxas acima da média de mercado, consultáveis diretamente no site do Banco Central.
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Cláusulas que penalizam de forma desproporcional o atraso ou dificultam o pagamento, criando um ciclo de endividamento.
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Juros compostos (anatocismo) aplicados sem transparência ou de forma cumulativa e excessiva.
Esses elementos, somados, podem tornar a dívida impagável, mesmo quando o consumidor cumpre os pagamentos regularmente.
Como agir diante de um contrato com juros abusivos?
O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada. Um advogado poderá:
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Solicitar a revisão contratual com base em parâmetros legais e econômicos.
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Apontar cláusulas abusivas que possam ser anuladas ou renegociadas.
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Ajudar a recuperar valores pagos indevidamente ao longo do tempo.
O seu bolso merece justiça
Você não precisa continuar refém de contratos mal elaborados ou de cobranças que violam seus direitos. Com o respaldo jurídico correto, é possível restabelecer o equilíbrio contratual e recuperar sua tranquilidade financeira.
Se você já suspeita que está pagando mais do que deveria, não adie essa análise. Entenda seus direitos e busque soluções com base na lei.
Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital
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