Juros abusivos: quando o contrato pesa mais do que deveria

Dra. Kátia Viegas
Dra. Kátia Viegas
Novidades
02 Janeiro 2025
Juros abusivos: quando o contrato pesa mais do que deveria

São considerados abusivos os juros que ultrapassam as taxas médias praticadas no mercado ou que são cobrados de forma desproporcional, tornando o pagamento excessivamente oneroso ao consumidor.

A análise técnica desses contratos pode identificar situações como:

  • Cobrança de taxas acima da média de mercado, consultáveis diretamente no site do Banco Central.

  • Cláusulas que penalizam de forma desproporcional o atraso ou dificultam o pagamento, criando um ciclo de endividamento.

  • Juros compostos (anatocismo) aplicados sem transparência ou de forma cumulativa e excessiva.

Esses elementos, somados, podem tornar a dívida impagável, mesmo quando o consumidor cumpre os pagamentos regularmente.

Como agir diante de um contrato com juros abusivos?

O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada. Um advogado poderá:

  • Solicitar a revisão contratual com base em parâmetros legais e econômicos.

  • Apontar cláusulas abusivas que possam ser anuladas ou renegociadas.

  • Ajudar a recuperar valores pagos indevidamente ao longo do tempo.

O seu bolso merece justiça

Você não precisa continuar refém de contratos mal elaborados ou de cobranças que violam seus direitos. Com o respaldo jurídico correto, é possível restabelecer o equilíbrio contratual e recuperar sua tranquilidade financeira.

Se você já suspeita que está pagando mais do que deveria, não adie essa análise. Entenda seus direitos e busque soluções com base na lei.

Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital

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