Seu Prazo Está Acabando! Revise Sua Aposentadoria Antes de 2025

Se você se aposentou em 2015 ou antes, atenção: está no limite do prazo para revisar o cálculo do seu benefício! O INSS não vai te avisar sobre isso, e quando o prazo de revisão expirar, você perderá a chance de corrigir erros que podem ter impacto no valor da sua aposentadoria. Neste artigo, explicamos a regra da decadência, o prazo para revisão e por que isso é tão importante para o seu futuro financeiro.

O que é a regra dos 10 anos (decadência)?

A regra da decadência estabelece que o segurado tem 10 anos para pedir a revisão do valor de sua aposentadoria. Isso significa que, se houver algum erro no cálculo do benefício, como tempo de contribuição não reconhecido, salários não considerados ou atividades especiais ignoradas, você só poderá corrigir isso dentro do período de 10 anos após o primeiro pagamento da aposentadoria.

Após esse prazo, o direito de pedir a revisão se perde, e o INSS não fará nenhuma correção automática, mesmo que o erro seja evidente. Por isso, é fundamental agir dentro do prazo para não perder a oportunidade de aumentar o valor da sua aposentadoria e, em alguns casos, receber valores retroativos.

Quando começa a contar o prazo de 10 anos?

O prazo de 10 anos começa a contar no primeiro dia do mês seguinte ao mês em que você começou a receber a sua aposentadoria. Isso significa que o prazo para a revisão começa a contar logo após o primeiro pagamento de aposentadoria, e não a partir da data de concessão do benefício.

Exemplo:
• Se você começou a receber sua aposentadoria em maio de 2015, o prazo para pedir revisão começou no dia 1º de junho de 2015.
• O prazo terminará no dia 1º de junho de 2025.

Isso significa que, se você se aposentou em 2015 ou antes, você está no último ano para verificar se o cálculo de sua aposentadoria está correto. Se você deixar passar essa oportunidade, o direito de revisão estará perdido.

Por que isso é tão sério?

Muitos aposentados não sabem que podem ter recebido um valor de aposentadoria incorreto, especialmente aqueles que se aposentaram há mais tempo. Isso acontece porque o INSS pode ter cometido erros no cálculo do benefício, seja por falta de informações, falhas no sistema ou até mesmo pela não consideração de períodos de trabalho importantes. Veja alguns erros comuns que podem ocorrer:

• Tempo de contribuição errado: o INSS pode não ter registrado todo o tempo de contribuição, o que pode reduzir o valor da aposentadoria.

• Salários não considerados: algumas contribuições podem ter sido desconsideradas, o que impacta diretamente no valor do benefício.

• Atividades especiais ignoradas: pessoas que trabalharam em condições insalubres ou perigosas podem ter direito a um acréscimo no valor da aposentadoria, mas muitas vezes esse direito não é reconhecido.

• Cálculos incorretos: erros no cálculo da média salarial, por exemplo, podem resultar em um valor de aposentadoria menor do que o que o segurado tem direito.

Esses erros podem parecer pequenos, mas ao longo do tempo, podem gerar uma grande diferença no valor do seu benefício. Além disso, muitos aposentados podem ter direito a valores retroativos, que correspondem a todo o valor não pago devido ao erro no cálculo. Esses valores podem ser um alívio financeiro significativo, mas, para isso, é necessário que o prazo de revisão seja respeitado.

Como saber se você tem direito à revisão?

Se você se aposentou em 2015 ou antes, agora é a hora de verificar se o seu benefício foi calculado corretamente. Isso pode ser feito por meio de um pedido de revisão ao INSS. Para saber se você tem direito à revisão, é importante:

1. Analisar o extrato de contribuições: verifique se todos os períodos de contribuição foram corretamente registrados.

2. Comparar a média salarial: compare o valor que o INSS utilizou para calcular a sua aposentadoria com o valor real das suas contribuições.

3. Checar atividades especiais: se você trabalhou em atividades insalubres ou perigosas, verifique se isso foi levado em conta no cálculo.

Se houver alguma discrepância ou erro, é possível solicitar a revisão do benefício, desde que o prazo não tenha expirado. Para isso, você pode procurar um advogado especializado em direito previdenciário ou fazer o pedido diretamente no site do INSS.

O que fazer agora?

Se você se aposentou em 2015 ou antes, é importante agir agora. O prazo para solicitar a revisão do benefício acaba em breve, e se você perder essa oportunidade, não poderá mais corrigir erros no cálculo. A revisão pode resultar em um aumento no valor da sua aposentadoria e no pagamento de valores retroativos.

Portanto, se você tem dúvidas sobre o cálculo da sua aposentadoria, não espere mais. Verifique agora mesmo se o INSS cometeu algum erro e, se necessário, solicite a revisão o quanto antes. Lembre-se: informação agora evita arrependimento depois.

Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital

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