Acidente no trajeto ou problemas de saúde causados pelo transporte: quando existe responsabilidade do empregador?

Nem sempre pensamos nos riscos que envolvem o simples deslocamento de casa até o trabalho. No entanto, acidentes no trajeto ou doenças relacionadas às condições de transporte podem gerar impactos sérios para a saúde do trabalhador e até comprometer sua vida profissional. Diante disso, surge a pergunta: em quais situações o empregador pode ser responsabilizado?

O que é considerado acidente de trajeto

A legislação brasileira reconhece como acidente de trabalho o ocorrido durante o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa, desde que o trajeto seja habitual e compatível com a rotina do empregado.
Exemplos incluem:

• Acidentes de trânsito no percurso até o trabalho.

• Quedas ou lesões em transporte fornecido pela empresa.

• Situações de risco no deslocamento dentro do horário de trajeto.

Problemas de saúde relacionados ao transporte

Além dos acidentes, existem casos em que o transporte diário gera ou agrava problemas de saúde. O exemplo mais comum é o trabalhador submetido a longas jornadas de deslocamento em transporte precário ou inseguro. Problemas como estresse, fadiga e doenças musculoesqueléticas podem estar ligados diretamente à rotina de transporte.

Quando há responsabilidade do empregador

A regra geral é que o empregador deve zelar por condições seguras de trabalho. Isso se estende ao transporte quando:

• O transporte é fornecido diretamente pela empresa.

• Há negligência na manutenção de veículos ou na segurança oferecida.

• Fica comprovado que o trabalhador foi exposto a risco desnecessário durante o deslocamento.

Nessas situações, a Justiça pode reconhecer o direito à indenização por danos materiais, morais ou estéticos, além de garantir cobertura previdenciária relacionada a acidente de trabalho.

A importância da orientação jurídica

Cada caso é único e exige uma análise detalhada. É essencial avaliar se o acidente ou problema de saúde possui vínculo com o trajeto e se houve falha do empregador. O acompanhamento jurídico é o caminho mais seguro para compreender os direitos envolvidos e buscar reparação adequada.

Se você ou alguém que conhece passou por uma situação semelhante, busque informação confiável. Prevenir ou agir corretamente diante de um acidente pode fazer toda a diferença na recuperação da sua saúde e na sua segurança financeira.

Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital

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