Dra. Kátia fala sobre a Black Friday 2026 e os direitos do consumidor

Dra. Kátia Viegas
Dra. Kátia Viegas
Novidades
14 Outubro 2025
Dra. Kátia fala sobre a Black Friday 2026 e os direitos do consumidor

A Black Friday 2026 está chegando e, com ela, um dos períodos mais esperados por quem adora aproveitar bons descontos. No entanto, é também uma das datas que mais exigem atenção e cuidado por parte do consumidor. Em meio a tantas promoções, é fundamental conhecer e exercer o direito do consumidor para evitar prejuízos e garantir uma compra segura, seja em lojas físicas ou on-line.

A Black Friday é conhecida por oferecer grandes oportunidades de economia, mas nem tudo que parece vantajoso realmente é. Golpes digitais, falsas promoções e práticas abusivas infelizmente ainda são comuns. Por isso, se você pretende aproveitar as ofertas da Black Friday 2026, o primeiro passo é se informar.

A importância do direito do consumidor na Black Friday 2026

O direito do consumidor é um conjunto de normas que protege os compradores contra práticas enganosas e abusivas. Durante a Black Friday, ele é especialmente importante, pois a alta demanda e o grande volume de ofertas aumentam as chances de erros, fraudes e publicidade enganosa.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura que toda compra, seja física ou on-line, deve ser transparente, segura e com informações claras sobre o produto ou serviço. Isso significa que o consumidor tem direito à veracidade nas promoções, à garantia dos produtos e ao arrependimento da compra em até sete dias quando realizada pela internet.

Empresas que anunciam falsos descontos, as famosas “metades do dobro”, ou omitem informações sobre valores, prazos e políticas de troca podem ser penalizadas.

Como identificar falsas promoções na Black Friday

Durante a Black Friday 2026, um dos maiores desafios será distinguir as ofertas reais das enganosas. Muitos estabelecimentos aproveitam o entusiasmo da data para aplicar descontos ilusórios, simulando promoções que não existem.

Para evitar cair em armadilhas, siga algumas orientações:

  1. Pesquise o histórico de preços:
    Utilize sites e aplicativos de comparação de preços para verificar se o desconto é real. Se o valor estiver igual ao de semanas anteriores, desconfie.

  2. Cuidado com links e anúncios suspeitos:
    Golpistas aproveitam a Black Friday para criar sites falsos e enviar links maliciosos. Sempre confirme se o endereço da loja é oficial e seguro (começando com “https://”).

  3. Desconfie de ofertas muito abaixo da média:
    Descontos exagerados podem indicar produtos falsificados ou tentativas de golpe.

  4. Verifique a reputação da loja:
    Consulte plataformas como Reclame Aqui e o Procon para saber se o vendedor é confiável.

Compras on-line e o direito de arrependimento

Um dos principais benefícios garantidos pelo direito do consumidor é o direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do CDC. Ele permite que o consumidor desista da compra feita pela internet ou telefone no prazo de sete dias, contando a partir do recebimento do produto.

Isso significa que, caso o item adquirido na Black Friday 2026 não atenda às expectativas, o comprador pode solicitar o cancelamento e o reembolso total, sem precisar justificar o motivo. O fornecedor deve arcar com todos os custos de devolução e reembolso.

Além disso, o consumidor deve sempre exigir comprovantes de pagamento, e-mails de confirmação e notas fiscais. Esses documentos são essenciais caso seja necessário registrar uma reclamação ou acionar o Procon.

Cuidados com compras em lojas físicas

As lojas físicas também devem respeitar o direito do consumidor durante a Black Friday. Os produtos em promoção devem ter o preço antigo e o novo claramente visíveis, e as condições de troca precisam estar informadas.

Vale lembrar que, nas compras presenciais, o direito de arrependimento não se aplica. Por isso, é importante analisar bem o produto antes de pagar e verificar se há políticas de troca, especialmente em casos de liquidação.

Outro ponto de atenção são as compras parceladas. Verifique sempre o valor total com juros e guarde o contrato ou comprovante da operação.

O papel dos órgãos de defesa do consumidor

Durante a Black Friday 2026, órgãos como o Procon, o Idec e o Senacon intensificam as ações de fiscalização e monitoramento de ofertas. Eles orientam os consumidores, recebem denúncias e aplicam penalidades a empresas que descumprem a legislação.

Caso você se sinta lesado, o primeiro passo é tentar resolver diretamente com o fornecedor. Se não houver solução, registre uma reclamação nos canais oficiais desses órgãos.

Além disso, as redes sociais também podem ser aliadas. Denunciar publicamente práticas abusivas ajuda outros consumidores a não caírem em armadilhas.

A Black Friday 2026 será uma excelente oportunidade para comprar com economia, mas exige atenção redobrada. Conhecer e exercer o direito do consumidor é essencial para garantir que o desconto não se transforme em dor de cabeça.

Com planejamento, pesquisa e cautela, é possível aproveitar o melhor da data, seja nas lojas físicas ou nas plataformas on-line, e fazer compras seguras, conscientes e vantajosas.

Lembre-se: o consumidor bem informado é o principal protagonista de uma Black Friday justa e transparente.

Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital

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