A perda de um ente querido já é, por si só, um momento delicado. No entanto, quando surgem pendências legais relacionadas ao inventário, a situação pode se tornar ainda mais difícil para os herdeiros. Por isso, entender como funciona esse processo e quais são os principais pontos de atenção pode evitar complicações e prejuízos.
Por que o inventário é tão importante?
O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência dos bens deixados por uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ele pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo das características da família, do acervo patrimonial e da existência ou não de consenso entre os envolvidos.
Esse processo é essencial para garantir a segurança jurídica dos herdeiros e permitir que os bens possam ser usados, vendidos ou regularizados. No entanto, falhas no início do inventário são mais comuns do que se imagina e trazem impactos diretos no tempo e no bolso.
O que pode atrasar o inventário?
Evitar problemas na hora do inventário pode fazer você economizar tempo e custos. Alguns dos principais fatores que costumam gerar atrasos são:
1. Atraso na abertura do processo:
A legislação determina que o inventário seja iniciado em até 60 dias após o falecimento. Passado esse prazo, há incidência de multa sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), o que encarece o processo.
2. Documentação incompleta:
Certidões, registros de imóveis, comprovantes bancários e dados de todos os herdeiros são exigências básicas. A falta desses documentos pode travar o andamento do inventário, especialmente se for judicial.
3. Conflitos entre herdeiros:
Desacordos sobre a partilha de bens, valores sentimentais ou disputas antigas podem judicializar o processo, tornando-o mais lento, complexo e caro.
4. Escolha equivocada do tipo de inventário:
Muitas famílias optam diretamente pela via judicial sem avaliar se poderiam seguir o caminho extrajudicial, mais simples e rápido. A orientação jurídica adequada ajuda a definir a melhor estratégia.
5. Ausência de suporte técnico:
Erros processuais e decisões mal orientadas tendem a atrasar ainda mais o inventário. Contar com um advogado especializado evita retrabalho e proporciona mais tranquilidade durante todo o processo.
Cuidados que fazem diferença
O segredo para um inventário eficiente está no planejamento, na organização da documentação e no acompanhamento jurídico. Mesmo quando há consenso entre os herdeiros, a condução adequada do processo é fundamental para evitar obstáculos que, muitas vezes, poderiam ser prevenidos.
Além disso, estar bem informado sobre prazos, impostos e obrigações legais pode evitar multas, reduzir custos e garantir que os bens sejam transmitidos com agilidade e segurança.
Autoria de Dra. Kátia Viegas por WMB Marketing Digital
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